A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) promoveu nesta segunda-feira (27) a Audiência Pública que integra o processo da parceria público-privada (PPP) do saneamento. Realizada na Ulbra, em Canoas, a audiência cumpriu mais um passo para a efetivação da PPP que promoverá a universalização do esgotamento sanitário em nove municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

Participaram 269 pessoas, entre moradores dos municípios incluídos no processo, representantes das administrações e legislativos municipais e estadual e membros de entidades representativas da região e do setor de saneamento. A audiência teve a duração de três horas, período em que as autoridades presentes manifestaram-se, o projeto de PPP foi detalhado por representantes do corpo técnico da Corsan e os participantes tiveram a oportunidade de dirimir dúvidas, por meio de perguntas escritas ou orais. A sessão foi mediada por Luís Felipe Pacheco, auditor do Estado do Rio Grande do Sul.

Na abertura, o presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, destacou que a audiência tem o objetivo de tornar ainda mais transparente o projeto de PPP, explanando mais uma vez o processo e recolhendo manifestações e dúvidas da população. Também explicou o porquê da escolha dos municípios: “Nessa região temos uma concentração populacional muito grande, comando quase 1,5 milhão de habitantes nas nove cidades. Também é aqui que temos dois dos dez piores rios do país em relação à qualidade da água – o Gravataí e o Sinos. Em terceiro lugar, a escala econômica permite que o faturamento do esgoto factível possa remunerar o parceiro privado”. De acordo com Presser, a modelagem de PPP apresentada foi desenvolvida levando em consideração o que deu certo e o que deu errado em outras PPPs similares implementadas até agora. Uma delas é a adoção de um dispositivo que permite uma intervenção caso o parceiro privado não cumprir com seus compromissos de financiamento, assegurando a continuidade na prestação do serviço. “A PPP não é simplesmente um compromisso com o parceiro privado, é primordialmente um compromisso da Corsan com a sociedade”, afirmou. O presidente da Companhia pontuou também os benefícios que a PPP pode trazer. “Há cerca de duas semanas, a ONU ampliou a informação de que cada real investido em saneamento significava 4 reais poupados em saúde. O cálculo mais atual da instituição, que contempla as muitas externalidades do saneamento, diz que a relação é de 1 para 7 ou para 8. Além da saúde, diz que há importantes melhorias ambientais; que a enorme cadeia produtiva do setor será aquecida, gerando cerca de 2.500 empregos diretos e indiretos, além dos empregos induzidos, movimentando a economia regional; e que ocorre valorização imobiliária entre 10 a 14% nos imóveis servidos por rede de esgotamento sanitário. A empresa contratada pela Corsan para fazer esse cálculo em relação à PPP do saneamento chegou ao total de R$ 32,5 bilhões de reais que esse processo pode trazer de benefícios para a população. Não estamos tratando simplesmente de negócio, mas de negócio como instrumento para promover a qualidade de vida da população da RMPA. É o compromisso de uma empresa pública”, disse. Presser lembrou que a PPP é somente para o esgotamento sanitário, e que o abastecimento de água continuará sendo feito pela Corsan, assim como a relação com os municípios e os usuários dos serviços da Companhia.

O secretário de Estado de Obras, Saneamento e Habitação e presidente do Conselho de Administração da Corsan, Fabiano Pereira, foi representado na ocasião por Augusto Arnold Filho. “Destaco que sempre vi a Corsan num papel fundamental com a efetiva prestação do serviço público, seja no abastecimento de água, seja na questão ambiental do saneamento. Ao mesmo tempo a Companhia concorre, nessas duas frentes, num mercado com diretrizes de empresa privada. Além disso, para compor esse equacionamento difícil, tem que prestar serviço para clientes que são produtivos superavitários e, ao mesmo tempo, para áreas deficitárias. É um serviço vital de importância transcendente. Isso traz como colaboradores o setor privado para investimento e manutenção de uma tarifa de valor razoável  para os serviços. É o Estado prestando o serviço público com eficiência e equacionando todas as diretrizes ditadas pelo mercado. Esta é a primeira PPP do Estado do Rio Grande do Sul e quero louvar essa histórica iniciativa da Corsan, que certamente contará com a colaboração dos entes públicos e com a anuência do interesse privado na concepção do bem comum.”

O prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier, falou sobre a PPP e sobre o meio ambiente. Segundo Breier, “precisamos melhorar a qualidade de vida, dos rios e do saneamento das cidades. Queremos ser parceiros e achar um caminho para cuidar da natureza. Todos temos responsabilidade em deixar um mundo melhor. Os municípios que estão participando dessa discussão compreendem a importância da Corsan no trabalho do saneamento. Não teríamos condições de manter esse atendimento da água e esgoto sozinhos. A Companhia quer achar um caminho para que possamos cuidar da natureza. Precisamos pensar como melhorar a vida também para as próximas gerações. Estamos aqui para ver como será esse trabalho e essa parceria. Esperamos que seja algo fundamental para nossas cidades”, disse.

Para o prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas, “não podemos mais esperar por melhorias. O momento é este e nós temos de fazer parte na análise dessa pareceria com a Corsan”. Ele explicou que esse é o motivo da participação na PPP, para dar qualidade de vida para a sua cidade

O prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco, elogiou a importância da realização do projeto. Ele lembrou que, na última gestão como vice-prefeito, a administração levou a discussão do saneamento para a Justiça. Na época, foi solicitado melhorias no serviço para a cidade. Ele ressaltou o momento de dificuldade por que passa o Estado e que essa parceria com a Corsan trará um trabalho e prazos mais concretos. “Todos qeremos qualidade de vida e melhoria no desenvolvimento econômico para a região”, disse o prefeito, ao afirmar que apoia esta parceria.

O representante da Assembleia Legislativa do RS, deputado Juvir Costella, ressaltou a transparência da audiência pública. Elogiou o comparecimento dos prefeitos e das autoridades participantes. “A ideia da PPP surgiu em 2011, quando a Corsan começou a estudar a possibilidade da realização de uma parceria público-privada”, lembrou. Ele também destacou que a audiência é para que todos possam perceber o planejamento para que a empresa continue sendo pública. “É preciso avançar no que é necessário para a realização desta PPP, que será pioneira no Estado”, declarou.

As informações sobre a PPP foram apresentadas pela gerente do projeto, Alessandra Cristina Fagundes dos Santos e por membros da equipe de funcionários da Corsan que trabalha na sua formatação: Marcelo Santos Rocha, Eden José Ferreira Zarth Soares, Juliano Nugent da Silva, Luiz Klusener Filho.

Todas as perguntas e sugestões trazidas pela população ao processo de PPP serão publicadas no site www.parceriacorsan.com.br, assim as respostas dadas, a ata da audiência e a lista de todos os 267 participantes. O próximo passo do processo de implantação da PPP será a abertura do processo licitatório, que deverá ocorrer entre dezembro de 2017 e abril de 2018, da assinatura do contrato (entre abril e junho/2018) e posteriormente o acompanhamento da gestão da parceria, a partir da assinatura do contrato.