O diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, participou, nesta quarta-feira (1º), do Seminário de Gestão Municipal “O Município e os desafios dos novos prefeitos”, realizado na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. Ele coordenou o painel “PPPs – Saneamento, Infraestrutura e Saúde”.

Na oportunidade, Presser relatou que a Companhia está implantando projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. O projeto deverá ser realizado via Parceria Público-Privada (PPP) e prevê investimentos de R$ 1,85 bilhão para universalizar a coleta e o tratamento de esgoto em nove cidades.

Conforme o dirigente, a geração de renda propiciada pelo empreendimento será de R$ 2,9 bilhões, e os benefícios sociais e econômicos, na ordem de R$ 23 bilhões. “A PPP permite exercer funções públicas sem utilizar recursos públicos e dá mais agilidade à realização de obras e contratações”, destacou.

Também presente ao painel, o sócio da consultoria Radar PPP Bruno Pereira falou sobre a realidade e o potencial das parcerias no país. “Atualmente há cerca de 100 contratos de PPPs no Brasil. Trata-se de um contrato de longo prazo, em que o governo realiza um único processo licitatório para construção, manutenção e operação de bens e serviços. Ao fim do contrato, todo o patrimônio é repassado ao poder público”.

Fechando a mesa, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Wilson Witzel, discorreu sobre os aspectos legais do tema. “Na execução das parcerias, é fundamental que os projetos sejam confiáveis e juridicamente bem construídos. Quando isso ocorre, o benefício é de toda a sociedade, que encontra nas PPPs uma boa saída para a situação crítica das finanças públicas”.

O seminário é promovido pela Academia Brasileira de Filosofia, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Consultoria em Direito Público, com apoio institucional do Ministério Público, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação do Ministério Público do RS. Estiveram presentes gestores municipais de todo o Estado.