Eldorado do Sul será o segundo município a formalizar adesão à Parceria Público-Privada (PPP) proposta pelo Governo do Estado, por meio da Corsan, para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto em nove cidades da Região Metropolitana em 11 anos. Nesta quarta-feira (31), a Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação, a Corsan e a Prefeitura firmarão termo aditivo ao convênio de cooperação existente entre o Estado e o Município. A assinatura é um antecedente necessário para a concretização da PPP.

Com o aditivo, autoriza-se que o serviço de esgotamento sanitário no município seja prestado por meio de PPP. Também haverá o alargamento do prazo do convênio de cooperação, que valerá por 37 anos a contar da assinatura do termo aditivo. Além disso, por meio desse ato, Estado e Município reafirmarão suas obrigações com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a escolha da Companhia como a executora dessas atividades. Assinarão o documento o secretário Estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, e o prefeito de Eldorado do Sul, Ernani Gonçalves.

Serviço

O que: assinatura de termo aditivo entre Governo do Estado e município de Eldorado do Sul para PPP do Saneamento

Onde: Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (Centro Administrativo Fernando Ferrari – av. Borges de Medeiros, 1501, 14º andar)

Quando: quarta-feira (31), às 17h