A Parceria Público-Privada (PPP) proposta pelo governo do Estado para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto em nove cidades da Região Metropolitana em 11 anos recebeu a adesão de Eldorado do Sul nesta quarta-feira (31). O secretário estadual de Obras, Saneamento e Habitação, Fabiano Pereira, o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, e o prefeito Ernani Gonçalves assinaram termo aditivo ao convênio de cooperação existente entre o Estado e o Município, documento necessário para a concretização da PPP.

Com o aditivo assinado, autoriza-se que o serviço de esgotamento sanitário no município seja prestado por meio de PPP. Também haverá o alargamento do prazo do convênio de cooperação, que valerá por 37 anos a contar da assinatura do termo aditivo. Por meio desse ato, Estado e Município ainda reafirmaram suas obrigações com os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a escolha da Corsan como a executora dessas atividades. 

O secretário Fabiano Pereira destacou que a proposta de PPP é estratégica para o futuro do Estado, salientando a transversalidade dos investimentos em saneamento básico. “Considero o saneamento a área mais essencial de todas. Saneamento é saúde, qualidade de vida e preservação do meio ambiente. É segurança para as futuras gerações”, destacou, lembrando que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a cada real investido em saneamento, economiza-se quatro em saúde. 

Flávio Presser salientou a importância da Parceria para o futuro da população do Rio Grande do Sul. “A PPP ainda é mal compreendida por muitas pessoas. Na Europa ela já é uma realidade, sobretudo na Inglaterra. Lá existe o espírito de colaboração do setor público e do privado na formulação de políticas públicas”, destacou, lembrando que a adesão de Eldorado do Sul estimulará outras prefeituras a assinarem o convênio.

Conforme o prefeito Ernani Gonçalves, a previsão é de que em cinco a seis anos dobre a população do município, o que também exigirá o dobro da capacidade de abastecimento de água e do tratamento de esgoto. “Não tivemos dúvidas em participar da PPP. Estamos ansiosos para que as obras iniciem logo e ajudem a alavancar o desenvolvimento do município”, afirmou Gonçalves, que também foi prefeito de Eldorado do Sul entre os anos de 1993 a 1997 e de 2009 a 2012.

O ato de assinatura ocorreu na Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP), em Porto Alegre, e também foi prestigiado pelo diretor de Saneamento da SOP, Jean Bordin; presidente da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, vereador Gelson Santos (Pastor Gelson); vereador Juliano Soares; secretários municipais de Obras, Paulo Ricardo Rocha dos Santos (Paulo Banana), e de Habitação, João Ferreira; gestor da unidade da Corsan no município, Luiz Afonso; e servidores da companhia. 

Eldorado do Sul é o segundo município a aderir à PPP do Saneamento. O primeiro foi Esteio, com a assinatura do termo aditivo no último dia 12 de janeiro.