O governo do Estado lançou, na manhã desta sexta-feira (16/8), o edital de licitação da parceria público-privada (PPP) da Corsan. O intuito da proposta é acelerar a universalização dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos na Região Metropolitana de Porto Alegre, com meta de elevar a cobertura para 87,3% em até 11 anos. O governador Eduardo Leite, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, participaram do evento de lançamento, no Palácio Piratini.

A PPP abrange as cidades de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. A área foi escolhida por ser a de maior concentração populacional do Estado – a PPP beneficiará cerca de 1,5 milhão de pessoas. Em 11 anos, o investimento será de R$ 2,23 bilhões. Ao longo dos 35 anos de contrato, o valor total pago ao parceiro privado será de R$ 9,6 bilhões.

Para o governador Eduardo Leite, a PPP da Corsan representa, além da melhoria nos serviços prestados à população, uma quebra de paradigma. “A parceria com a iniciativa privada deixa de ser estigmatizada e passa a ser vista como uma possibilidade. Temos um bom desafio pela frente”, explicou. “O investimento é na saúde pública, visto que muitas das doenças infecto-contagiosas estão relacionadas ao mau saneamento básico, é em preservação ambiental, e tem impacto econômico, pois trará empregos e geração de renda à população”, disse Leite.

A forma de concessão administrativa foi a escolhida para a PPP. Assim, os serviços serão prestados à administração pública pelo parceiro privado. A remuneração ao privado é provida pelo ente público, na forma de contraprestação. A PPP prevê a operação e a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, incluindo execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas.

Para vencer a licitação, a empresa deve apresentar as qualidades técnicas e financeiras exigidas e a menor contraprestação. Para prestar os serviços, o vencedor formará uma sociedade de propósito especifico (SPE). O investimento dessa SPE será de cerca de R$ 1,86 bilhão, divididos em R$ 1,63 bilhão para expansão dos sistemas de esgoto e R$ 230 milhões para investimento comercial e operacional. A Corsan entrará com contrapartida de R$ 370 milhões, totalizando R$ 2,23 bilhões.

A expectativa é de que os investimentos na PPP proporcione a criação de 32,5 mil empregos e geração de renda total de R$ 2,9 bilhões, com balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões. Além disso, promoverá melhorias em saúde, qualidade de vida, valorização dos imóveis e preservação ambiental, contribuindo para despoluição do Gravataí, do Sinos e do Caí, três dos rios mais poluídos do país.

Durante o lançamento do edital, o diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, apresentou o funcionamento da PPP e afirmou que novos estudos serão feitos a fim de desenvolver novas parcerias em outras regiões do Estado, também com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo presidente, Gustavo Montezano, também estava presente no evento. “A assinatura mostra que existe um caminho para entregar o que interessa à população, com apoio da iniciativa privada”, garantiu.

Para a população, nada muda. A Corsan esclarece que a tarifa de esgoto não sofrerá reajuste e que a empresa continuará cobrando as tarifas normais, de acordo com a tabela tarifária vigente, para os serviços de esgoto, de acordo com a homologação da agência regulatória respectiva.

O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, enfatizou que a PPP da Corsan é um primeiro passo para reverter o saneamento básico insuficiente no RS. “Somos o sexto Estado mais desenvolvido do Brasil, mas o 18º no que diz respeito ao saneamento básico. Tratamos menos de 30% do nosso esgoto. O caminho é longo, mas precisamos mudar esse cenário”, comentou.

A contratação ainda inclui o gerenciamento e o acompanhamento dos projetos e obras dos sistemas de esgotamento sanitário a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais (valor remunerado pelos Fundos Municipais de Gestão Compartilhada).

A entrega de propostas está marcada para o dia 25 de novembro. O leilão está previsto para 29 de novembro, na B3, em São Paulo. A expectativa é de que a assinatura do contrato seja feita em março de 2020.

O edital da licitação está disponível em editais.corsan.com.br

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom