O Plano Estadual de Saneamento do Rio Grande do Sul (Planesan-RS) vai estabelecer as diretrizes e as ações prioritárias para o saneamento em todo o estado, levando em consideração a realidade e as peculiaridades de cada região. O plano, coordenado pela Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH), foi lançado nesta segunda-feira (4), no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori. 

O projeto será desenvolvido ao longo de dois anos e abrange os quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem de águas pluviais urbanas. O Plano será dividido pelas 25 bacias hidrográficas para identificar as regiões mais críticas e a necessidade de investimentos em cada área a partir de estudos técnicos e de consulta à população. A elaboração do Plano, de autoria da consultoria Concremat, é acompanhada por um Grupo de Trabalho e pelo Conselho Estadual de Saneamento. 

“O Plano Estadual de Saneamento será uma importante ferramenta, que vai nos permitir criar e melhorar os mecanismos de gestão pública referentes ao saneamento nas zonas urbanas e rurais do estado. Saneamento básico é fundamental para o bem-estar e qualidade de vida das pessoas. É um direito”, afirmou o governador. 

Sartori disse que o foco do governo é construir e oferecer infraestrutura e serviços de qualidade para a sociedade e que mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo Estado todos trabalham com seriedade, coragem e transparência para vencer todos os obstáculos. “O Estado só é eficiente quando funciona lá na ponta”, ressaltou. 

Para o secretário Fabiano Pereira, o Plano será um marco regulatório para tratar das questões de água, resíduos, esgoto e drenagem. “É um plano absolutamente completo que faz com que possamos ter uma projeção para os próximos 20 anos sobre o futuro do Rio Grande do Sul nessas áreas tão desafiadoras. Certamente tem muitas questões a serem enfrentadas, como do saneamento básico que só temos 14% hoje do esgoto coletado e tratado. Estima-se que só no saneamento precise de investimento na ordem de R$ 15 bilhões para fazer a universalização”, destacou. 

Pereira também disse que toda a população pode contribuir na elaboração do Plano Estadual de Saneamento e que 25 audiências, nas bacias hidrográficas, serão realizadas pelo Estado. “Investir em saneamento é investir em qualidade de vida e saúde”, frisou. 

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Salmo Dias de Oliveira, disse que as prefeituras são e continuarão sendo parceiras das iniciativas do governo do Estado. “A sociedade pede por responsabilidade com o meio ambiente e o tempo é oportuno e está em nossas mãos fazer isso. Sabemos das dificuldades que o Rio Grande do Sul e o país enfrentam e precisamos de equilíbrio e coragem para construir o Estado que queremos”, afirmou. 

Na parte da tarde, na Assembleia Legislativa, ocorre a primeira edição do ciclo 'Os desafios do saneamento no RS - construindo o Plano Estadual de Saneamento', com a participação de técnicos da área, representantes de municípios, entidades, professores, estudantes e público em geral. O evento é uma realização do governo do Estado e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (Abes).

Políticas de saneamento

Previsto na Lei nº 12.037, de dezembro de 2003, que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento, o Plano Estadual começou a ser elaborado em março de 2017, com o plano de trabalho, e deve ser concluído em fevereiro de 2019. A próxima etapa do trabalho será a análise do Índice de Salubridade Ambiental (ISA) de cada uma das 25 bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul para que possam ser identificadas as regiões mais críticas e a necessidade de investimentos em cada área. 

São seis etapas de estudo e análise para garantir um documento com ações e diretrizes efetivas para a preservação do meio ambiente e da saúde pública.