Na manhã desta quinta-feira (26), o diretor-presidente da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Flávio Ferreira Presser, foi um dos palestrantes do 38º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, evento que acontece no auditório Mondercil Paulo de Moraes, no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Presser falou sobre saneamento em áreas regulares, planos de saneamento e função social dos contratos, ressaltando que o acesso à água tratada está universalizado nas áreas urbanas do estado, no entanto, a questão do esgotamento sanitário ainda tem um longo caminho pela frente.

Presser ressaltou que o saneamento básico, pelas características dos serviços, tem interesses locais e regionais e que estudos apontaram investimentos na ordem de R$ 15 bilhões para universalizar o atendimento com esgotamento sanitário no RS. “Esse valor prevê uma solução de primeiro mundo, que é o sistema de separador absoluto. Porém, com R$ 10 bilhões podemos implantar em algumas situações as redes mistas e a limpeza de fossas, que são alternativas técnicas mais adequadas nesse momento”, afirmou o presidente da Corsan.

Ainda sobre esgotos sanitários, o dirigente lembrou que está em andamento uma Parceria Público-Privada (PPP) para universalizar o serviço de esgotos em nove cidades da Região Metropolitana em 11 anos, o que vai trazer a geração de empregos, renda, melhoria das condições ambientais e de saúde da população, além da valorização dos imóveis quando estiverem ligados à rede coletora.

“Essa PPP não é privatização”, afirmou Presser. "É uma solução para a carência de recursos públicos no setor. No passado, os investimentos do PAC chegaram a R$ 12 bilhões por ano e hoje estão em R$ 2 bilhões ao ano. Porém, há muito o que fazer. A parceria com o setor privado é uma alternativa para alavancar investimentos e obras nesse momento de carência de recursos públicos”, afirmou.

No que diz respeito à Região Metropolitana, informou que serão investidos recursos na ordem US$ 300 milhões para a realização de grandes obras que interligarão todos os sistemas da Corsan da Grande Porto Alegre. “Com isso, no caso de um cenário de dificuldades para atender a uma determinada localidade, a interligação das redes permitirá o abastecimento a partir da cidade vizinha. Essa segurança hídrica é uma regulamentação da própria ONU”, disse Presser.

Participaram da mesa sobre saneamento o promotor de Justiça, Daniel Martini; a CEO da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia; Rubens Filho, do Instituto Trata Brasil; e a subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, que foi a mediadora da mesa.

Promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MP RS, o objetivo do congresso, que vai até sexta-feira (27), é discutir o perfil de atuação do Ministério Público Ambiental e os 30 anos da Constituição, fomentar o debate e estimular a pesquisa e o estudo dos institutos de Direito Ambiental, além de trazer resultados práticos para o trabalho do MP na proteção e na defesa do meio ambiente.