Colaboradores da Secretaria Estadual de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) e da Corsan participaram de seminário de prestação de contas nesta sexta-feira (06), no Centro de Eventos do CIEE, em Porto Alegre. Foram apresentadas as ações da SOP no último ano e da Corsan nos últimos três. 

O ex-secretário Fabiano Pereira destacou o dinamismo dos departamentos da Secretaria de Obras e da Corsan para entregar resultados concretos para a população, lembrando que “quem trabalha no serviço público trabalha para a sociedade”. “Este é o governo que mais está investindo em saneamento e é o governo que mais vai reformar escolas. Até o final do ano, teremos cerca de mil escolas com obras concluídas. É uma nova postura, deixando de voltar-se para si próprio e voltando-se para a sociedade”, afirmou.

Ainda sobre as obras escolares, Fabiano destacou que só em 2018 já foram dadas 173 ordens de início. Ele também citou a parceria do Estado com nove universidades para melhorar a rede elétrica das escolas e o Sistema de Gestão de Obras (SGO) como exemplos de gestão para garantir serviços de qualidade sem gastar a mais.

Na área de saneamento, o destaque da Secretaria é o Plano Estadual de Saneamento, que está em elaboração e será um marco regulatório da área no Rio Grande do Sul. A SOP também atua na perfuração de poços e na construção de redes de água em áreas rurais, onde a Corsan não tem outorga para prestar o serviço. Foram perfurados 112 poços em 54 municípios em 2017 e 17 poços em 12 municípios somente nos primeiros meses de 2018.

Habitação popular

O ex-secretário destacou as iniciativas do Departamento de Habitação e Regularização Fundiária para diminuir o déficit habitacional e garantir moradia de qualidade a milhares de famílias gaúchas. “Em Porto Alegre, fizemos o recadastramento dos moradores da Vila Juliano Moreira e já na próxima semana o governador Sartori entregará os primeiros termos de legitimação de posse às famílias. Também destravamos o processo de regularização da Chácara das Bananeiras. Em breve, os moradores de lá também poderão ter o documento da casa”, citou.

A SOP também participa de empreendimentos habitacionais para moradia popular em parceria com os municípios e a Caixa Econômica Federal. Estão em execução condomínios para a população de baixa renda em Arroio dos Ratos, Bagé, Gravataí, Porto Alegre e Sapiranga. O maior empreendimento habitacional do Rio Grande do Sul na atualidade, o Loteamento Edgar Pires de Castro, na zona sul da Capital, teve as obras iniciadas na quinta-feira (05). “O Estado doou a área, de 85 mil metros quadrados, e realizou chamamento público para escolher a empresa que realizaria a obra. Agora a Caixa vai financiar a obra e a prefeitura irá selecionar as famílias. Serão 1.344 unidades habitacionais”, detalhou Fabiano Pereira.

A regularização dos imóveis da extinta Cohab também foi abordada. A Secretaria realiza mutirões nos municípios para orientar os moradores e encaminhar a documentação. Em parceria com as prefeituras, Câmaras de Vereadores, cartórios e a Defensoria Pública, também são concedidos descontos nas taxas cartoriais e isenção do ITBI.

Desenvolvimento Urbano

Outra ação estruturante é realizada pelo Departamento de Desenvolvimento Urbano: o empréstimo de maquinário para a recuperação de estradas vicinais e o desassoreamento de rios e arroios nos municípios. Em 2017, foram beneficiados 29 municípios com o empréstimo de escavadeiras hidráulicas, e outras 15 cidades que sofreram com enxurradas receberam maquinário via contrato emergencial. A partir deste ano, a Secretaria passou a emprestar escavadeiras, caminhões e rolo compactador via contratação de horas-máquina.

Investimentos da Corsan

O diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, fez um balanço das ações desenvolvidas e dos resultados conquistados pela Companhia na atual gestão. De acordo com o dirigente, montou-se uma estratégia visando manter os contratos com os municípios e atingir os objetivos da empresa. “Implantamos instrumentos de governança corporativa, estabelecemos um planejamento estratégico e focamos em ações de inovação”. Entre as iniciativas tomadas para modernizar a Companhia e atender às necessidades da população, Presser citou o aplicativo Corsan, o Sistema Móvel de Serviços ? em que as equipes registram em tablets as informações sobre os trabalhos comerciais e operacionais, o que otimizou e agilizou a prestação de serviços ?, a limpeza de fossas sépticas sob demanda, a utilização de rede coletora mista de esgoto, a cobrança pela disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário e a inauguração do Centro de Distribuição de Materiais.

Os investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário foram o tema da fala do diretor de Expansão, Marcus Vinicius Caberlon. Ele informou que, de 2015 até o presente momento, foram licitados investimentos no valor total de R$ 639 milhões, e as licitações previstas somente para o restante de 2018 totalizam R$ 1,25 bilhão. Caberlon destacou que, entre as obras contratadas nos últimos três anos, cerca de 50% já foram executadas. O diretor Comercial, Luciano Eli Martin, apresentou os resultados atingidos com o plano de ações da área, dividido em quatro eixos: revisão cadastral, conexão das ligações factíveis (aptas a se ligarem à rede de esgoto), renovação do parque de hidrômetros e uma força-tarefa comercial. Tais ações geraram um incremento de arrecadação de R$ 233 milhões em três anos.

Texto: Ana Luiza Zancan Godoy/Ascom SOP e Ascom/Corsan