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Presidente da Corsan apresenta PPP do Saneamento em Natal/RN

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Presidente da Corsan apresenta PPP do Saneamento em Natal/RN
Presidente da Corsan apresenta PPP do Saneamento em Natal/RN

O diretor-presidente da Corsan, Roberto Barbuti, apresentou a PPP do Saneamento nesta quarta-feira (19), no 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Natal/RN. A parceria público-privada tem o objetivo de agilizar a universalização dos serviços de esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre. O dirigente palestrou no painel “Exemplos de PPP no Saneamento, o sucesso e as oportunidades de melhoria”.

Barbuti informou que a contratação será realizada como concessão administrativa, modalidade em que os serviços são prestados à Administração Pública, que figura como usuário direto. Nesse modelo, a remuneração do parceiro privado é provida pelo ente público, na forma de contraprestação. Elencou as fases de tramitação do projeto: a estruturação, desenvolvida por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria Pricewaterhouse Coopers; a revisão, por parte da Unidade de Concessões e PPP do Estado, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Controladoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), além de uma Inspeção Especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE); e a aprovação, que inclui os avais da Diretoria Colegiada e Conselho de Administração da Companhia, bem como do Conselho Gestor de Concessões e PPP do Rio Grande do Sul, visto que o projeto foi incluído no Programa de PPP do Estado. O gestor ressaltou que as diversas etapas de tramitação garantem a segurança jurídica do projeto.

Conforme o presidente, o escopo da contratação compreende a operação e a manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário, com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas. Afirmou que o contrato envolve também serviços acessórios, tais como o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras dos sistemas de esgoto a serem realizados pela Corsan; programas comerciais em hidrometração, identificação e retirada de fraudes em água e esgoto; e programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais, com valor remunerado por um fundo específico a ser mantido para essa finalidade.

Destacou que a área de abrangência da PPP engloba um conjunto de nove municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão – a projeção é de que, ao fim do contrato, a população beneficiada será de 1.658.952 habitantes. Segundo o presidente, oito municípios já aprovaram adesão à parceria, faltando somente a anuência de Canoas. Barbuti explicou o arranjo institucional e jurídico do projeto, que prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) por parte do parceiro privado, bem como a atuação de um verificador independente contratado pela Companhia.

O presidente abordou o mecanismo de pagamento e o sistema de mensuração de desempenho, apresentando a fórmula que embasará o valor da contraprestação mensal. Esse cálculo é composto por vários indicadores – entre eles um fator de disponibilidade, que visa garantir os investimentos no sistema de esgotos que serão realizados conforme o cronograma de expansão (média ponderada do cumprimento das ações previstas em cada sistema com relação a sua meta de expansão, sendo que o não cumprimento impactará na parcela fixa da contraprestação mensal), e um fator de desempenho, formado por uma série de indicadores ponderados por um determinado peso, que buscam garantir o pleno atingimento das demais obrigações do contrato de concessão.

O arranjo de expansão do projeto também foi enfocado pelo gestor, que salientou a meta de universalização do esgotamento sanitário em até 11 anos, com índice de 87,3% de coleta e tratamento de esgoto nos nove municípios. De acordo com Barbuti, o investimento total estimado é de R$ 1.867.668.568 e o valor total do contrato é de R$ 9.783.004.214. O dirigente frisou que a garantia do pagamento da contraprestação pela Corsan está vinculada a uma conta reserva, que a Companhia deverá manter durante toda a execução do contrato. Ressaltou a perspectiva de que o contrato seja assinado no início de 2020.

Estratégia para alavancar investimentos

Para Barbuti, a PPP constitui solução estratégica para alavancar os investimentos. “O setor de saneamento está vivenciando uma equação complexa. Existe uma demanda enorme de investimentos, devido à cobertura limitada e à expectativa imediata da sociedade. Além disso, os custos têm de ser módicos e as companhias precisam obter retorno financeiro. Os recursos federais são muito escassos, e a Corsan, se contasse apenas com a sua própria arrecadação tarifária, não teria capacidade de bancar sozinha os investimentos necessários. E há ainda a presença da regulação e do ordenamento jurídico, que trazem segurança às ações. Tudo isso contribui para tornar a PPP uma poderosa alavanca estratégica e uma solução fundamental aos desafios que se apresentam”. O gestor afirmou que os projetos de saneamento, se bem formatados, podem contar com uma abundante disponibilidade de recursos privados existentes no mercado.

O diretor-presidente da Corsan destacou três pilares que considera relevantes para o equacionamento do problema: a questão do funding, no sentido de que a captação de recursos deve contemplar a mistura de fontes de financiamento a fim de viabilizar o montante necessário, sem impactar no balanço financeiro da Companhia; a capacidade de execução, que passa pelo enfrentamento de fatores técnicos que limitam a realização dos projetos; e o benchmarking, necessário para a absorção de conhecimentos que possam ser úteis à missão da Corsan. “Quanto mais conseguirmos trazer elementos que aumentem a eficiência, mais qualificada será a prestação de serviços, até mesmo para garantir a sobrevivência e a sustentabilidade das companhias públicas”, finalizou.

O Secretário Geral Adjunto da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Álvaro Menezes da Costa, atuou como coordenador e debatedor do painel, que também contou com os palestrantes Clecio Costa Cruz, da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e Edison Airoldi, da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A PPP da Corsan também é tema de trabalho técnico apresentado no congresso, durante o qual o presidente participou ainda de assembleia da diretoria da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Também presentes ao evento os diretores Administrativo, Alberto Paganella, de Operações, Eduardo Carvalho, e de Expansão, Julio Hofer, além de funcionários da Companhia.

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