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Consórcio Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan

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Leilão da PPP
Leilão da PPP Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Com uma proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92%, o consórcio ficará responsável pela ampliação da cobertura de esgoto de aproximadamente 14% para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Estima-se que a população beneficiada seja, em um primeiro momento, de 500 mil pessoas e, até 2055, de 1,7 milhão de pessoas.

“É o início de uma nova etapa. Essa PPP, considerada a maior do país, reforça nossa absoluta convicção de que temos, na parceria com o setor privado, competição e concorrência saudável, que faz com que todos os envolvidos ganhem. Além da melhoria do saneamento, essa PPP viabilizará a geração de empregos e de arrecadação. Não temos dúvida de que será uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Estado”, afirmou o governador Eduardo Leite. Os secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e de Parcerias, Bruno Vanuzzi, acompanharam o leilão.

Além do Consórcio Aegea, o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações S.A. foram considerados aptos a participar do leilão. No momento de abertura dos envelopes, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (29/11), na sede da B3, em São Paulo, foram revelados os valores que cada uma das participantes propôs para o preço unitário por metro cúbico de esgoto faturado. O Consórcio Sul Ambiental despontou na frente, com a proposta de R$ 2,61 por metro cúbico (deságio de 26,82%). Em segundo lugar, ficou a Aegea Saneamento, com R$ 2,64 por metro cúbico (deságio de R$ 25,38%) e, por último, a BRK Ambiental, com a proposta de R$ 2,89 por metro cúbico (deságio de 14,53%). 

Uma vez que houve diferença inferior ou igual a 15% com relação a menor proposta, o leilão foi levado à proposição por viva voz, na qual os licitantes tiveram oportunidade de atualizar oralmente os valores, possibilitando novo deságio dos valores ofertados inicialmente. Depois de 11 rodadas, o Consórcio Aegea acabou vencendo, com a melhor proposta.

A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o contrato da PPP até março. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.
O projeto é a maior PPP de saneamento do país. Engloba um investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).

Benefícios
A PPP vai gerar mais saúde, qualidade de vida, valorização imobiliária e preservação ambiental, contribuindo para despoluir os rios dos Sinos, Gravataí e Guaíba. Além disso, deve promover uma geração de renda na ordem de R$ 2,9 bilhões, 32,5 mil novos empregos e um balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões. A Corsan, ainda, planeja expandir o projeto de parcerias para outras regiões do Estado, com a possibilidade de lançamento de até seis novas PPPs, das quais quatro podem ter editais lançados já em 2020, contemplando as regiões Central, Serra/Hortênsias, Planalto e Vale do Rio Pardo.

Para a população, nada muda: a Corsan continuará praticando as tarifas normais de acordo com a tabela tarifária vigente para os serviços de esgoto e de acordo com a homologação da agência regulatória respectiva.

Por que fazer uma PPP?

A PPP vai aumentar a capacidade de investimento e de execução de obras. A cobertura atual de esgoto da Corsan é de apenas 18,44%, e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabelece a meta de 96% para a universalização do esgotamento sanitário até 2033. Para atingi-la, seria necessário um investimento total de aproximadamente R$ 12 bilhões.

Desde 2007, a Corsan investiu R$ 1,5 bilhão na expansão dos sistemas de esgoto, com investimento médio anual de R$ 127 milhões. A média anual de investimentos precisa crescer e, para isso, é necessário buscar fontes alternativas de recursos. A PPP representa um acréscimo de R$ 1,86 bilhão ao plano de investimento da Corsan.

Modelagem

A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços acessórios, estão previstos o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras dos SES a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, e programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan.

A contratação se dará na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6 bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.

Texto: Suzy Scarton (Secom)

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